Arrendamento mercantil: o que é e como funciona
O arrendamento mercantil, também conhecido como leasing, é uma modalidade de contrato em que uma empresa cede o uso de um bem para outra empresa, mediante o pagamento de uma contraprestação. Neste tipo de operação, o arrendatário (empresa que utiliza o bem) não se torna proprietário do bem, mas sim tem o direito de utilizá-lo por um período determinado, mediante o pagamento de parcelas mensais.
Vantagens do arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil apresenta diversas vantagens para as empresas, tais como a possibilidade de utilizar um bem sem a necessidade de desembolsar o valor total do mesmo de uma só vez. Além disso, o arrendamento mercantil permite a renovação constante dos equipamentos, sem a necessidade de investimentos pesados em ativos fixos.
Tipos de arrendamento mercantil
Existem dois tipos principais de arrendamento mercantil: o financeiro e o operacional. No arrendamento financeiro, o arrendatário assume os riscos e benefícios da propriedade do bem, enquanto no arrendamento operacional, o arrendador mantém a propriedade do bem e assume os riscos e benefícios da sua utilização.
Aspectos contábeis do arrendamento mercantil
Com a entrada em vigor da norma contábil IFRS 16, o arrendamento mercantil passou a ser tratado de forma diferente no balanço das empresas. Agora, os contratos de arrendamento devem ser reconhecidos como passivos financeiros, o que pode impactar significativamente a situação financeira das empresas.
Legislação sobre arrendamento mercantil
No Brasil, o arrendamento mercantil é regulamentado pela Lei nº 6.099/74, que estabelece as regras para a realização deste tipo de contrato. Além disso, a Receita Federal também possui normas específicas para o tratamento tributário do arrendamento mercantil.
Aplicações do arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil é amplamente utilizado por empresas de diversos setores, tais como o de tecnologia, indústria, agronegócio, entre outros. Esta modalidade de contrato é especialmente vantajosa para empresas que necessitam de equipamentos de alto valor agregado, mas não possuem recursos para adquiri-los de forma direta.
Considerações finais sobre o arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil é uma ferramenta importante para as empresas que desejam expandir suas operações de forma sustentável e sem comprometer sua saúde financeira. Ao optar por esta modalidade de contrato, as empresas podem usufruir dos benefícios de utilizar equipamentos de última geração, sem a necessidade de realizar altos investimentos iniciais.